Resultados dos GDs - 2º Congresso da UEB

2º CONGRESSO DA UEB - 24 A 26 DE AGOSTO DE 2007

GD: NEGR@S E COTISTAS

· Regulamentação do PL 73/99 que institui o sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras

· Aprovação imediata da reserva de vagas com recorte racial na UESB

· Pela inclusão das matrizes curriculares africanas no módulo de formação geral dos BI's no REUNI-UFBA

· Pela aprovação de bolsas de permanência aos estudantes de PROUNI

· Participação ativa da UEB na agenda política do movimento negro, na promoção da equidade racial nas universidades públicas e privadas, assim como na Marcha Zumbi dos Palmares e atividades relativas ao 20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra

· Realização do 1º Encontro Estadual de Estudantes Negr@s e Cotistas

· Aprovação de uma rubrica específica de, no mínimo, 5% do orçamento de cada universidade estadual para bolsas de permanência de estudantes cotistas

· Fortalecer iniciativas que promovam e debatam conjuntamente com organizações e entidades do movimento negro políticas para a juventude negra

· Criar espaços de debates nas universidades para a questão racial

· Que as bolsas de permanência não sejam encaradas somente pelo caráter assistencialista, mas que promova conjuntamente com os núcleos e centros de pesquisa o desenvolvimento de novos estudantes cotistas na participação da IC, tendo em vista a formação de futuros pesquisadores negros e negras que possam transformar a atual mentalidade acadêmica

· Que a UEB participe da campanha contra a redução da maioridade penal.

· Moção de repúdio à resolução da ANDES contrária às cotas

· Realização de semanas de debates de combate ao racismo nas universidades do estado preparatórias ao Encontro Estadual de Negr@s e Cotistas da UEB

· Criação de linhas de pesquisas com temáticas voltadas á população negra e que tenham no seu quadro pesquisador@s negr@s

GD: DROGAS

· Pela cobrança da indicação do representante da UNE no Conselho Nacional de Antidrogas.

· Lutar por Políticas sobre drogas mais justas e eficazes.

· A UEB articule e fomente uma relação dialógica com os movimentos sociais de pessoas que usam drogas.

GD: GLBTT

· Criação da Rede LGBTT da UEB.

· Incentivo a criação de diretorias LGBTT nas universidades e faculdades.

· Realização do Encontro Estadual de Estudantes LGBTT.

· Apoiar o ENUDS 2008 na Bahia.

· Criação da Diretoria LGBTT na UEB.

· Incentivo de atividades nas faculdades e universidades que discutam a temática LGBTT.

· Campanha contra a Homofobia e lesbofobia nas IES.

GD - EDUCAÇÃO, ME:

· Conferência Estadual de Educação.

· Criação de uma Comissão de Finanças para UEB.

· Criação de um Conselho Editorial.

· Fortalecimento da CMS, com participação e integração na agenda de lutas da CMS.

· Por uma Jornada de Cultura Estudantil.

· Que a UEB defenda a criação de um repasse de verba exclusiva para esporte, cultura e lazer na Bahia.

· Que a UEB, junto com as outras UEEs, exijam mais clareza na pauta das universidades estaduais dentro da Reforma Universitária.

· Por uma maior participação da UEB, aprofundando a discussão, em torno do Plano Plurianual do Estado.

· Pela construção de uma Plenária de Universidades Pagas, estimulando o debate sobre a regulamentação do ensino privado no Estado, bem como o PL de mensalidades da UNE e a situação dos inadiplentes.

· Pela Construção de uma Plenária de Universidades Públicas, no intuito de elaborar um conjunto de pautas reivindicatórias do movimento estudantil ao governo do Estado.

GD: DE CULTURA

· Criação de uma jornada de cultura e arte.

· Pelo Incentivo a produção acadêmica na área cultural.

· Incentivo à formação de núcleo de arte nas universidades públicas e privadas.

· Pela aprovação da PEC 150 e destinação de 2% do PIB Nacional, 1,5% do PIB Estadual e 1% do PIB municipal para o fomento de projetos culturais.

· Pela criação de linhas de incentivo para a produção cultural estudantil.

· Pela criação de fóruns de debate sobre a cultura negra.

GD: DE MULHERES

· Cotas de 30% de mulheres na executiva da UEB, deve ser estatutária

· A UEB deve garantir estrutura para a realização da campanha pela legalização do aborto, aprovada no II Encontro de Mulheres Estudantes

· Garantia do espaço da Diretoria de Mulheres na UEB

· Realização do Encontro de Mulheres Estudantes da Bahia

· Defesa de uma educação não-sexista

· Criação e ampliação de creches na IES

· Campanha nas IES pela legalização do aborto

· Participação efetiva da UEB no 08 de março

· Campanha para estimular o debate de mulheres no Mov. Estudantil

GD: SAÚDE E MEIO AMBIENTE

· Resgatar o compromisso social da universidade em produzir conhecimento para construção de sociedades sustentáveis, através de uma perspectiva pedagógica interdisciplinar na temática ambiental.

· Que o movimento estudantil se articule com o movimento ambiental, se comprometendo a denunciar a degradação do meio ambiente.

· Pela criação de um Fórum de Discussão sobre Meio Ambiente e Saúde nas IES, com ampla participação estudantil nos Planos Diretores das universidades.

· A UEB se comprometa a construir a Conferência Municipal e Estadual de Meio Ambiente, elaborando um texto crítico sobre a situação ambiental na Bahia, no Brasil e no planeta, no que diz respeito, principalmente a agricultura ecológica, a rotulagem de transgênicos.

· A UEB estimule a produção de conhecimento em Saúde Coletiva nas IES, como promoção de debates que formulem uma opinião concreta sobre a questão da água no semi-árido.

· Pela construção de planos de manejos ecológicos nos campi universitários, bem como exigir uma transparência e qualificação nos órgãos ambientais, através da criação de conselhos de Ética, principalmente nas IES.